Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202071724De acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, contribuinte do imposto é:I. Nas cessões de direito, o ces...1457941202071724Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Código Tributário de Pinto BandeiraDe acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, contribuinte do imposto é:I. Nas cessões de direito, o cessionário.II. Na permuta, cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre adicional noturno, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternati...Questão 457941200374758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em caso de impedimento temporário do Prefei...Questão 457941200451951Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os autores de projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, inclu...Questão 457941200492907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 155/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal, sobre a progressão por nível, assinal...Questão 457941200746156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a vacância, analisar os itens abaixo: ...Questão 457941200881713Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo COR...Questão 457941201289125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. É liberado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subven...Questão 457941201351221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941201711872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da prescrição da ação disciplinar, baseando-se na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a...Questão 457941201847292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor público será aposentado...