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Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I. Morte. II. Aposentadoria facultativa. III. Invalidez. IV. Renúncia. A sequência ...
No Registro de Títulos e Documentos estão sujeitos a registro para surtir efeitos perante terceiros, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6....
Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que...
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: I. Nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serv...
Sobre o protesto, está INCORRETO afirmar que:
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:
Quanto à ordem dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
Francieli Schmoller em artigo publicado sobre a importância da escritura púbica em face da segurança jurídica, define a escritura como um instrumento ...
A respeito do tema “processo do registro” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar: