Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202071819Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item.Independentemente de lei, o presidente da Repúbl...1457941202071819Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalCom relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item.Independentemente de lei, o presidente da República pode, por decreto, dispor sobre a extinção de cargo público vago.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019976Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.Os servidores públicos, sejam eles...Questão 457941200181260Direito ConstitucionalQuanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.Em razão da garantia de autonomia financeira, as proposta...Questão 457941200186101Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.Questão 457941200214411Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que...Questão 457941200356359Direito ConstitucionalConsiderando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativa à seguridade social, julgue o próximo item.De acor...Questão 457941201444456Direito ConstitucionalA convocação extraordinária dos congressistas permite o pagamento de parcelas indenizatórias em valor superior ao subsídio mensal.Questão 457941201475213Direito ConstitucionalMesmo quando um servidor perde a função pública por atos de improbidade administrativa, ele ainda pode responder criminalmente por tais atos.Questão 457941201485866Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201492904Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941201665315Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por aut...