Julgue o item que se segue.O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os a...

De acordo com a Constituição Federal, como será a forma de remuneração dos membros do Poder, titulares de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secre...

A revisão constitucional, prevista no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, é um procedimento...

Julgue o item a seguir. Os "Direitos humanos" e "direitos fundamentais" são termos que, ontologicamente, não possuem diferenças, uma vez que ambos mat...

Julgue o item subsequente.Segundo a Constituição de 1988, o direito à propriedade é absoluto, não podendo ser afetado por outras normas ou por interes...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...

Julgue o item subsequente. O Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediant...

Julgue o item subsequente. O Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de sancionar e promulgar leis, sendo dispensável a aprovação pelo Co...

Julgue o item subsequente. A organização político-administrativa do Brasil é composta pela União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Cada...

Julgue o item subsequente.O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas ...