Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202071941A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de fil...1457941202071941Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisA previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a/os: Apensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.Bcobertura dos eventos de incapacidade apenas permanente para o trabalho e idade avançada.Cproteção à maternidade, não especialmente à gestante.Ddependentes dos segurados de baixa renda, apenas o auxílio reclusão.Eproteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324248Direito ConstitucionalUm dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:Questão 457941200360198Direito ConstitucionalConforme o art. 14° da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima d e __________anos para Pres...Questão 457941200485215Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200523174Direito ConstitucionalDentre os princípios fundamentais relacionados pela CRFB/88, temos:Questão 457941200558770Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...Questão 457941200666545Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941200764566Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas....Questão 457941201439417Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa corr...Questão 457941201745873Direito ConstitucionalÉ garantido constitucionalmente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, de acordo com a natureza e complexidade de suas at...Questão 457941201824047Direito ConstitucionalCom relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que: