Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202072007Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem...1457941202072007Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325410Legislação FederalDurante a construção de um prédio público, a empresa contratada disponibilizou dois engenheiros para serem responsáveis pela execução da obra, ao pass...Questão 457941200766571Legislação FederalCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua...Questão 457941200767149Legislação FederalAcerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.A inteligência é uma atividade que deve possuir abrangência para i...Questão 457941200901122Legislação FederalA respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercializa...Questão 457941201294991Legislação FederalDeterminada pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos pretende participar de um chamamento público realizado pelo Ministério do Esporte...Questão 457941201514410Legislação FederalOs aeródromos civis classificam-se em públicos e privados.Questão 457941201519953Legislação FederalConsiderando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...Questão 457941201731936Legislação FederalPara a transferência de rejeitos de uma instalação e o tratamento desses rejeitos, é necessária a aprovação apenas do supervisor de radioproteção e do...Questão 457941201959787Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema Perto de Você, julgue o item seguinte.Deve o beneficiário do Regime Especial de Tribu...Questão 457941202058007Legislação FederalO direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Com relação a controle social, a transparênci...