///
Quanto ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês por uma empresa, assinale a alternativa correta.
De acordo com o conceito de tributo, assinale a alternativa correta.
No que se refere a crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Com base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN) acerca das normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa correta.
O gerente administrativo de uma sociedade de pessoas pratica dolosamente conduta descrita como crime, ao deixar de pagar os tributos devidos, sem a an...
Acerca de responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
Quando o domicílio tributário não é definido pelo contribuinte ou pelo responsável, a legislação vigente o considera como
A União firmou convênio com o Distrito Federal a fim de facilitar a fiscalização e a arrecadação de seus tributos, por meio de troca de informações. C...
A respeito da dívida ativa, assinale a alternativa correta.