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A EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um contrato. O que deverá estar con...
Assinale a alternativa que apresenta conduta que consiste em crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeitando-o ao julgamento do Poder Judi...
Segundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria Executiva
Acerca do Estatuto Social e do Regimento Interno da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud...
Segundo o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho Fiscal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, incumbe à concessionária, EXCET...
A respeito da Lei 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá...
Assinale a alternativa correta.