///
Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os estados podem incorporar-se entre si, mediante a aprovação da...
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...
A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas consideradas lesivas ao meio ambi...
Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.É característica da norma programática não regular diretamente direitos ou garantias, mas, ...
A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.
Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se s...
No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer modificaç...
Considerando o direito constitucional, julgue o item.A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais ...
O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode ex...