Em matéria de intervenção do estado em seus municípios, assinale a ...

Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos Estados Federados, é correto afirmar:

Considerando as disposições constitucionais acerca do poder de legislar sobre trânsito, assinale a afirmativa correta.

Sobre a Educação brasileira, o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 afirma que “A educação, direito de todos e dever do ...

Leia o texto abaixo: [...] Significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poder...

Leia o texto abaixo. “Em sentido lato, ou seja, mais abrangente, a expressão interesses coletivos refere-se a interesses transindividuais, de grupos, ...

De acordo com a autora, o poder de reforma constitucional, enquanto manifestação democrática do poder político, “não se dota da mesma característica d...

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, considere as assertivas. I. O ensino será ministrado com base no princí...

Em consonância com as normas previstas na Constituição Federal de 1988 acerca do Regime Geral de Previdência Social, analise as assertivas. I - Nenhum...

NÃO integra os direitos e garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988:

“Os entes federativos somente poderão desenvolver serviços que tenham sido materialmente atribuídos a eles pela Constituição (...)”. (NOHARA, I. P. D....