Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202072767De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del Rey, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão d...1457941202072767Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFSJDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del Rey, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão da Reitoria que trata dos seguintes assuntos de administração, exceto:AExecução orçamentária e financeira. BGestão dos bens materiais e patrimoniais e do espaço físico.CIniciativas de projetos de modernização administrativa. DRegistro contábil, bem como ao controle, distribuição e arquivo de documentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149152Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras ...Questão 457941200218586Legislação FederalCom base no Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, é correto afirmar que a competência para “apreci...Questão 457941200708609Legislação FederalO Decreto Nº 7.212/2010 regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Industrial...Questão 457941200807242Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, normatiza diversos conceitos sobre a qualidade da informação. A esse respeito, numere...Questão 457941200926467Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, apresenta definições normativas importantes para a compreensão ...Questão 457941201207158Legislação FederalCom relação ao projeto de regularização fundiária, presente na legislação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas ...Questão 457941201393194Legislação FederalDe conformidade com o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Colégio de Dirigentes (CD), de caráter consultivo, é o órgão de apoio ...Questão 457941201697951Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de seu interesse part...Questão 457941201767582Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas sobre as Guardas Municipais:I. As Guardas Municipais são instituições uniformizadas, armadas e de caráter civil.II....Questão 457941201966313Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre a estruturação das leis, segundo os dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinalando com V as verdadeira...