Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941202072896

Conforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguin...

1

457941202072896
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro
Conforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas:


I. As reservas legais, em áreas urbanas ou rurais no domínio do bioma Mata Atlântica, devem corresponder a 20% da área do imóvel.

II. Um dos objetivos das reservas legais é a preservação da qualidade dos recursos hídricos.

III. O uso econômico das reservas legais é possível mediante manejo sustentável.

IV. De maneira geral, empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto estão dispensados da constituição de reserva legal.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200056230Direito Ambiental

A Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O art. 4º ...

#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200876634Direito Ambiental

O processo administrativo para licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos no Estado do Rio Grande do Sul sofreu atualização no ano de 202...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200952354Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2001, os corpos hídricos são classificados segundo a sua qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Em re...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201354599Direito Ambiental

João deparou-se com uma irregularidade e, portanto, foi verificar a Subseção II – Das Multas do Decreto Federal nº 6.514/2008. Analise as assertivas a...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941201388738Direito Ambiental

As áreas em florestas tropicais com excepcional concentração de espécies e níveis de endemismos sob excepcional grau de ameaça, estratégicas para dire...

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201458063Direito Ambiental

Qual é o principal objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000?

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201491608Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou po...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201859530Direito Ambiental

O Arroio Cunha foi contaminado significativamente com rejeitos químicos em razão do erro de um dos funcionários de uma fábrica de remédios às suas mar...

#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais#Ação Civil Pública para Proteção Ambiental#Inquérito Civil
Questão 457941202015872Direito Ambiental

Conforme o que estabelece o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, analise as seguintes asse...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental#Aspectos Gerais
Questão 457941202079918Direito Ambiental

Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Licenciamento Ambient...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Código Florestal BrasileiroQuestões do FUNDATEC