Julgue o item subsequente.O tráfico de drogas ilícitas, como heroína e cocaína, contribui significativamente para a viol...

"A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que cuida dos crimes de abuso de autoridade, depois de muita polêmica, entrou em vigor, esse diploma legal...

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, a condenação por esse tipo de crime resulta na per...

Julgue o item a seguir. Vigilantes podem tomar medidas punitivas diretamente contra indivíduos suspeitos de praticar violência psicológica contra idos...

Julgue o item subsequente.As armas de fogo apreendidas que não mais interessarem à persecução penal deverão ser obrigatoriamente destruídas.

Julgue o item a seguir.As penalidades aplicadas ao crime de perseguição não prejudicam a aplicação das demais penas relacionadas à violência sofrida p...

A alegação de legítima defesa feita por João só seria válida se houvesse provas suficientes de que ele havia sido primeiramente agredido.

Julgue o item a seguir.O certificado de registro de arma de fogo será expedido pelo SINARM com autorização da Polícia Federal.

Para que Carlos seja condenado por corrupção passiva, é suficiente que tenha sido flagrado recebendo a propina, sem necessidade de se provar a solicit...

João só poderá ser condenado se houver prova material da lesão sofrida por Pedro, como um laudo pericial.

Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No pro...