Com base na Constituição do Estado de Santa Catari...

Q: Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:

A) Informar sistematicamente a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, a situação de riscos de acidentes e a presença de substâncias potencialmente danosas à saúde na água, no ar, no solo e nos alimentos. | B) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico das espécies. | C) Definir, em parte das regiões do Estado, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. | D) Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco somente para a vida e o meio ambiente.

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Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Direito Constitucional Ambiental

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:

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