Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202073214No âmbito das licitações públicas, o conceito de serviços contínuos é essencial para que a Administração Pública faça um...1457941202073214Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SES-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021No âmbito das licitações públicas, o conceito de serviços contínuos é essencial para que a Administração Pública faça uma contratação dentro dos ditames da lei. Nesse contexto, entende-se corretamente por serviço contínuo aqueleAcontratado pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas. Brealizado pela pessoa jurídica contratada, em prol de atender os fluxos extraordinários e as necessidades fortuitas da Administração Pública. Crealizado pela pessoa física contratada, em prol de atender os fluxos primários e extraordinários da Administração Pública.Dcontratado pelo Poder Público para a manutenção das suas atividades, decorrentes de demandas básicas e extraordinárias. Econtratado pela Administração Pública para a manutenção da atividade estatal, decorrentes de necessidades básicas ou extraordinárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222951Direito AdministrativoNo que tange a responsabilidade do agente público, é correto afirmar que a responsabilidade civil decorre apenas de ato omissivo doloso que resulte ou...Questão 457941200498284Direito AdministrativoAs características listadas nas alternativas a seguir apontam características das entidades que compõem a Administração Pública, à exceção de uma. Ass...Questão 457941200529009Direito AdministrativoOs atos administrativos podem ser normativos, enunciativos, ordinatórios, punitivos ou de controle. Sobre o ato de homologação, assinale a alternativa...Questão 457941200628135Direito AdministrativoA respeito da reversão, recondução e reintegração, analise as afirmativas a seguir: I. A reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuiç...Questão 457941200860753Direito AdministrativoVaticina o Decreto Estadual n.º 44.504 de 05 de dezembro de 2023 (Código de Ética e Conduta dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Execut...Questão 457941200911205Direito AdministrativoA remuneração dos servidores públicos está sujeita a normas específicas quanto a reposições, indenizações e eventuais restrições legais. Sobre esse te...Questão 457941200943552Direito Administrativo“Considere que um servidor ocupante de cargo comissionado tenha sido exonerado a pedido, sendo posteriormente condenado à pena de destituição pela prá...Questão 457941201092131Direito AdministrativoConsidere que uma autoridade pública tenha praticado um ato administrativo que extrapolou sua competência funcional, contudo visando preservar o inter...Questão 457941201482448Direito AdministrativoInstituto através do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceite prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas...Questão 457941201852428Direito AdministrativoA legislação atual prevê que o abandono de cargo pelo servidor público implica na sua demissão. No caso, para que isso ocorra, considera-se abandono d...