Conforme os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, para ingressar no serviço...

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:

Joabe foi aprovado no último concurso público realizado pelo Município de Coronel Bicaco e, de acordo com a Lei nº 1.561/2003, a qual estabelece o pla...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, ____________________ é o conjunto de professores que, ocupando cargo ou fu...

Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Munic...

Ainda conforme o preconizado pela Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

O Regime Jurídico dos Servidores do Munícipio de Imbé afirma que a posse:I. É o ato que investe o cidadão no cargo público.II. Ocorre nos casos de pro...

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de S...

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.Segundo o Art. 13, a qual cr...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de p...