Sobre os dispositivos expressos na Constituição da República que tratam do Ministério Público,é corretoafirmar que:

NÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:

No que concerne aos serviços notariais e de registro, leia as afirmativas abaixo:I. São exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.I...

Acerca das disposições constitucionais reservadas ao membro do Ministério Público na CRFB/88, é corretoafirmar que:

Decorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:

Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e fianceira,bemcomosobreaintervençãodiretadoEstadona presentehipótese,écorretoafimar:

É proibida no ordenamento constitucional pátrio a seguinte modalidade de sanção penal:

Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar que;

Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na Constituição da República:I. O Supremo Tribuna...

A partir do conceito de constituição dirigente, é possível afirmar:

A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modeloconstitucionaldoprocesso”,écorretoafrmarque: