Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202073255No que se refere à mobilidade urbana, de acordo a Lei n.º 10.257/2001, a obrigatoriedade de se elaborar um plano de tran...1457941202073255Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeNo que se refere à mobilidade urbana, de acordo a Lei n.º 10.257/2001, a obrigatoriedade de se elaborar um plano de transporte público integrado, compatível com o plano diretor, ou nele inserido, ocorre para cidades que atendam a condição deAestarem localizadas nas regiões sudeste e sul do país.Bapresentarem população superior a quinhentos mil habitantes.Cpossuírem população inferior a cem mil habitantes.Dserem integrantes de áreas de interesse turístico, especialmente quando tombadas em esfera federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201545Direito UrbanísticoA respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de preempção c...Questão 457941200282732Direito UrbanísticoNo que concerne ao parcelamento do solo urbano conforme previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.Questão 457941200562231Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), julgue os itens que se seguem. Em municí...Questão 457941200755541Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana incluemQuestão 457941200842124Direito UrbanísticoNo processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Executivo e Legislativo municipais devem garantirQuestão 457941201051368Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.Os objetivos d...Questão 457941201147570Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal. Acerca desse assun...Questão 457941201514688Direito UrbanísticoPara atender aos planos de urbanização, o parcelamento do solo deve prever, para uso coletivo, social e ambiental, que determinada porcentagem desse s...Questão 457941201760792Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o poder executivo municipal não tem competência para realizar ou concretizar a gestão dos espaços urbanos.Questão 457941201922818Direito UrbanísticoConsiderando a disposto na lei do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a opção correta.