Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202073485De acordo com a Constituição Federal, o processo legislativo compreende, entre outras, a elaboração de: I - Emendas à Co...1457941202073485Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoDe acordo com a Constituição Federal, o processo legislativo compreende, entre outras, a elaboração de: I - Emendas à Constituição. II - Medidas provisórias. III - Leis complementares, leis ordinárias e leis delegadas. Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens II e III.CSomente os itens I e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007821Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter ...Questão 457941200061191Direito ConstitucionalA Constituição Federal dá especial proteção à moradia do cidadão, afirmando que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ...Questão 457941200413975Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propo...Questão 457941200422959Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos sociais, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçõ...Questão 457941200524482Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a...Questão 457941200757871Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal sobre as competências da União, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941200872502Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê algumas regras, em seu Art. 38º, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que iniciar ca...Questão 457941200910840Direito ConstitucionalDe acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201265143Direito ConstitucionalSobre a iniciativa popular no processo legislativo, analisar os itens abaixo: I. É uma das formas do exercício de soberania popular, novidade introduz...Questão 457941201664283Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que: