Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941202073524São direitos básicos do consumidor a1457941202073524Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Atos Comerciais Abusivos | Direito à Informação | Práticas de Comércio | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Direitos Fundamentais do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança | Direito à Prevenção e Reparação de DanosSão direitos básicos do consumidor a Amodificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações injustas ou sua revisão em razão de fatos preexistentes que as tornem onerosas. Bparticipação e consulta na formulação das políticas que o afete diretamente. Ceducação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços. Dproteção da vida e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos derivados de recursos naturais disponíveis. Eprevenção de danos extrapatrimoniais individuais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173174Direito do ConsumidorNos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.Questão 457941200208232Direito do ConsumidorSobre as ações coletivas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200401766Direito do ConsumidorAssinale a alternativa em que se aplica o Código de Defesa do Consumidor, considerando também as Súmulas dos Tribunais Superiores.Questão 457941200696264Direito do ConsumidorSegundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941200739902Direito do ConsumidorNo sistema de defesa do consumidor, a aplicabilidade de suas normasQuestão 457941201103048Direito do ConsumidorO direito de o consumidor reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação em bens não duráveis caduca emQuestão 457941201234640Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta, no que concerne aos vícios de quantidade do produto.Questão 457941201260349Direito do ConsumidorConsiderando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar qu...Questão 457941201372894Direito do ConsumidorSobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201566659Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.