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No Estado do Pará são considerados titulares dos serviços notariais e de registro os: I. Tabeliães de protesto de títulos e outros documentos de dívid...
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Todo o procedimento de comunicação de dados entre a Unidade Interligada e os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado do Mato Grosso ...
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Os Tabeliães do Estado do Rio Grande do Norte, na lavratura de atos notariais que envolvam pessoas idosas, deverão proceder observando as seguintes ca...
Nas Comarcas de Fortaleza e do interior, as sessões do Tribunal do Júri:
De acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba a magistrada que adotar, obtiver a tutela ou a guarda judicial de criança...
97. Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Repasses financeiros com vist...
As serventias judiciais a extrajudiciais do Estado da Paraíba, obrigatoriamente terão que disponibilizar para o IBGE-PB os dados relativos ao número d...