Um terreno com área de 15000 m², não resultante de...

Q: Um terreno com área de 15000 m², não resultante de parcelamento do solo anterior, situado em área urbana do município de Aparecida, será desmembrado de modo a resultar em três áreas de 5000 m², aproxi

A) a doação obrigatória de áreas públicas prevista em lei federal poderá ser convertida em pagamento ao Fundo Municipal de Habitação (FMH). | B) deverão ser reservadas e transferidas ao patrimônio público municipal 10% do total da área do terreno. | C) não haverá necessidade de doação de áreas públicas ao município, por não se configurar loteamento. | D) deverão ser reservadas e transferidas ao patrimônio público municipal 15% do total da área do terreno, sendo 10% como áreas verdes e 5% destinadas ao uso institucional. | E) deverão ser reservadas e transferidas ao patrimônio público municipal 5% do total da área do terreno.

457941202073695

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Um terreno com área de 15000 m², não resultante de parcelamento do solo anterior, situado em área urbana do município de Aparecida, será desmembrado de modo a resultar em três áreas de 5000 m², aproximadamente, sem abertura de via pública.

O Plano Diretor e a legislação de uso e ocupação do solo de Aparecida estabelecem que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Um terreno com área de 15000 m², não resultante de parcelamento do ...

Questões relacionadas para praticar

Um terreno com área de 15000 m², não resultante de parcelamento do ...

Questões relacionadas para praticar