Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item se...

Maria comprou um carro em julho de 2012, modelo 2013, na cor branca, com previsão de entrega imediata, financiado em quarenta e oito parcelas com valo...

No que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.

O corte de energia elétrica pela administração pública é

Acerca das infrações penais previstas na legislação consumerista, julgue o item a seguir.A omissão de dizeres ou sinais ostensivos que atestem a nociv...

A respeito dos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do seu campo de aplicação, julgue o item a seguir.Na hipótese de conflito e...

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica,...

Assinale a opção correta a respeito das normas de direito penal e de processo penal previstas no CDC.

A respeito da tutela coletiva do consumidor e de seus direitos no âmbito dos contratos bancários, dos contratos de compra e venda de imóveis e dos con...

Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá d...

A respeito do que preconiza a Lei n.º 8.078/1990 em relação à proteção contratual, assinale a opção correta.