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Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apr...

📅 2010🏢 AOCP🎯 Colégio Pedro II📚 Direito Constitucional
#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca AOCP no concurso para Colégio Pedro II. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202073826
Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. São direitos dos trabalhadores consagrados pela Emenda Constitucional n° 20/98:

I. salário-família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

II. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

III. garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

IV. proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

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