São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ...

Q: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais n

A) As terras indígenas são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis | B) As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis | C) As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis | D) As terras indígenas são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis

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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Nos termos da Constituição Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta sobre as terras indígenas.

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