Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202073871Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popula...1457941202073871Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisOs direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:Aos estrangeiros são inelegíveis.Bé possível a cassação de direitos políticos, quando restar comprovada a incapacidade absoluta do indivíduo.Ca filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.Dnão podem se alistar como eleitores, os brasileiros naturalizados.Eo alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074266Direito ConstitucionalSegundo as normas de direitos fundamentais previstas na Constituição Federal, a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito:Questão 457941200406705Direito ConstitucionalAfirma o artigo 14 da Constituição Federal que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...Questão 457941200521712Direito ConstitucionalCom relação a associação sindical e o direito de greve do servidor público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200559824Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, uma das afirmativas está INCORRETA, de acordo com os preceitos constitucionais. Identifique-a.Questão 457941200850377Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200930935Direito ConstitucionalO Poder Judiciário, ao revogar um decreto de um Governador, ofende o princípio da:Questão 457941200991830Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui ao Ministério Público, entre outras, a função institucional de:Questão 457941201278656Direito ConstitucionalNo que concerne às regras sobre a Administração Pública, previstas no Capítulo VII, do Título III, da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201571398Direito ConstitucionalSobre o tema controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941202063991Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: