Segundo o artigo 3º da Portaria do CMT G nº PM1- 001/02/10, que dis...

No que concerne ao uso de artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, nos termos do Despacho nº PM3-004/02/22, é correto afirmar que

O Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) das armas de fogo

Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Um município paulista não dispõe de legislação edilícia própria, aplicando-se, por isso, as restrições da legislação estadual. Para fins de iluminação...

Nos termos do Decreto n° 20.218/82 (Define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências), é correto afirmar que se considera acident...

Considera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Bilings – APR...