Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202074132O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _______________________...1457941202074132Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _________________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.Aórgão deliberativo – estabelecer as diretrizes para o meio ambiente em relação ao soloBconselho municipal – responsabilizar-se por questões de saneamento básicoCórgão consultivo e deliberativo – estabelecer normas e diretrizes para o meio ambiente no BrasilDgrupo de interesse – defender a exploração descontrolada dos recursos naturaisEórgão internacional – regular a poluição atmosféricaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109130Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambi...Questão 457941200566145Direito AmbientalQual é o propósito do Processo de Licenciamento Ambiental?Questão 457941200804067Direito AmbientalA lei dos crimes ambientais, Lei nº 9605/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio amb...Questão 457941201132027Direito AmbientalDe acordo com o Art. 12 da Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta sobre os percentuais mí...Questão 457941201149139Direito AmbientalSobre a legislação federal relacionada às questões ambientais, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se certas, ou E, se erradas. ( ) A Lei nº ...Questão 457941201220655Direito AmbientalQuanto às disposições da Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605/1998, analise as assertivas a seguir:I. As penas de interdição temporária de d...Questão 457941201280490Direito AmbientalO Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um:Questão 457941201396797Direito AmbientalNo contexto do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos o...Questão 457941201794093Direito AmbientalAs práticas de conservação ambiental incluem princípios essenciais que fundamentam a gestão de áreas protegidas e o uso sustentável dos recursos natur...Questão 457941201828583Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, em seu artigo 1º, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades: