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Analise o texto abaixo com fundamento na Lei nº 12.305, de 2010. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional...
É correto afirmar:1. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 6398/81 e estabeleceu a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente...
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que se aplica a impactos ambientais já conhecidos e dos quais se possa, com segurança, esta...
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis ...
Instituída pela Lei n° 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrize...
Assinale a alternativa correta sobre o conceito de Área de Preservação Permanente.
A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de r...
Analise as afirmativas abaixo, a respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A sanção penal de multa será calculada segundo os critério...
Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de...
Assinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico de acordo com as Diretrizes Nac...