Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202074145Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinal...1457941202074145Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta. AA constituição, quanto à origem, pode ser promulgada ou outorgada, sendo a constituição outorgada originada do trabalho de uma assembleia nacional constituinte. No Brasil, é exemplo de constituição outorgada a Carta Constitucional de 1824. BA CF pode ser classificada como uma constituição escrita, analítica, dogmática e flexível. CA Constituição do Estado do Espírito Santo é resultante do exercício do poder constituinte derivado decorrente. DAs normas brasileiras definidoras das garantias fundamentais não têm aplicação imediata, conforme expressa previsão constitucional. EO poder constituinte originário é condicionado à ordem constitucional anterior, a qual impõe os limites e parâmetros pelo qual poderá ser exercido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056163Direito ConstitucionalA ressignificação das Constituições provocou deslocamentos importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados democráticos de direito. Acerca do...Questão 457941200056344Direito ConstitucionalTendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.Não é permitida a permuta entre juízes de primei...Questão 457941200333271Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941200717365Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional eleger os membros do Conselho da República.Questão 457941200743277Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.O ocupante de função de confiança que a exercer por prazo...Questão 457941201158179Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. É possível...Questão 457941201219429Direito ConstitucionalA respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.O...Questão 457941201671387Direito ConstitucionalA omissão estatal que inviabilize a pessoas carentes o direito fundamental à defensoria pública enseja intervenção jurisdicional que vise implementar ...Questão 457941201921867Direito ConstitucionalNo que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.Questão 457941201925960Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na Constitu...