Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202074264Com relação às operações ou prestações sugeridas, assinale a afirmativa que indique corretamente a alíquota do ICMS devi...1457941202074264Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amapá | Código Tributário Estadual do Amapá - Lei nº 400/1997Com relação às operações ou prestações sugeridas, assinale a afirmativa que indique corretamente a alíquota do ICMS devido ao Estado do Amapá:Aoperações internas com farinha de mandioca = 13%.Boperações internas com artigos de antiquário e refrigerantes classificados na posição 2202 da NBM/SH = 25%.Cprestações de serviço de transporte aéreo interestadual = 12%.Dfornecimento de energia elétrica nos consumos entre 141 a 1.000 Kw/h = 12%.Eoperações internas com óleo diesel e lubrificantes = 17%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065171Legislação EstadualAo ser questionada acerca dos requisitos para a criação de novas Comarcas previstos na Lei Complementar Estadual nº 221/2014 (Novo Código de Organizaç...Questão 457941200093534Legislação EstadualEm relação ao regime de substituição tributária do ICMS no Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200339914Legislação EstadualSegundo o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, os imóveis são classificados e cadastrados discriminando as economias, de ...Questão 457941200945031Legislação EstadualAo analisar as questões atinentes à hierarquia, no âmbito do Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, à luz do disposto na Lei nº 6.843/...Questão 457941201358887Legislação EstadualDeterminada proposição legislativa em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins seria submetida a dois turnos de discussão e votação...Questão 457941201414736Legislação EstadualA Constituição do Estado do Paraná prevê que a Assembleia Legislativa do Paraná reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no pr...Questão 457941201628166Legislação EstadualUma pessoa, credora de Pedro, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, encaminhou requerimento ao Comandante-Geral da corporação solicitando...Questão 457941201679202Legislação EstadualCom o intuito de proteger os administrados e assegurar um melhor papel do Estado, foi publicada a Lei nº 5.427/2009, que dispõe sobre o processo admin...Questão 457941202069658Legislação EstadualA respeito do processo de trânsito externo de preso previsto no Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional (RenP/MG), assinale a afirm...Questão 457941202071641Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar, é correto afirmar...