Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202074285Considerando a Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.É de competência dos municípios legislar sobr...1457941202074285Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConsiderando a Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.É de competência dos municípios legislar sobre _____________.Marque a opção que completa corretamente a lacuna.Apreços de medicamentos. Bo serviço postal.Caumento do combustível. Dregistros públicos.Eassuntos de interesse local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200792726Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça, assinale o CORRETO.Questão 457941200816624Direito ConstitucionalOs prefeitos e vereadores são considerados servidores públicos para efeitos penais. Considerando essa afirmativa, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F)...Questão 457941200923547Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no artigo 5º da Constituição Federal, analise as...Questão 457941201307105Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 afirma que “todos são iguais perante a lei”, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...Questão 457941201362472Direito ConstitucionalConsiderando as afirmativas sobre ação penal, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201465475Direito ConstitucionalÉ da competência comum do Município, observando as Constituições Federal, Estadual e Leis Complementares, o exercício das medidas mencionadas a seguir...Questão 457941201625517Direito ConstitucionalOs municípios têm diversas responsabilidades definidas pela Constituição Federal, incluindo a gestão de certos serviços públicos de sua responsabilida...Questão 457941201650693Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que os municípios deverão ser regidos por Lei Orgânica Municipal, devendo-se observar, ainda, os seguintes preceitos...Questão 457941201848768Direito ConstitucionalMarque a opção CORRETA quanto aos vetores do regime constitucional do servidor público.Questão 457941202038453Direito ConstitucionalA saúde das pessoas é resultante do somatório de vários fatores, determinando o bem-estar físico, psicológico, emocional e social dos indivíduos. Port...