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Segundo a Lei nº 6.965, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências, na fixação das penas disciplinares considerados os seguintes fatores, exceto:
Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do ed...
Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Recebido o pedido e estando a informação disponível...
Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Caso o documento seja parcialm...
Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e...
A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...
Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.A eventual cobrança para ressarcimento de custos havidos pelo órg...
Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a utili...
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria.
Analise as afirmativas.I. Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão anualmente suas contas perante o Presidente da Repúbli...
Acerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Se determinado Ministério prete...