Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202074363O estabelecimento de contribuinte obrigado à escrituração fiscal poderá apurar o valor do imposto a recolher, conforme o...1457941202074363Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: SEFAZ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei Complementar nº 58/2006 - Código de Direitos e Garantias do Contribuinte do ParáO estabelecimento de contribuinte obrigado à escrituração fiscal poderá apurar o valor do imposto a recolher, conforme o regime tributárioApor arbitramento. Bespecial.Cpor declaração.Dpor homologação.Ealfandegário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325177Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n. 5.530/1989, sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercador...Questão 457941200835856Legislação EstadualA vacância de cargo público não decorrerá deQuestão 457941200951739Legislação EstadualA posse do servidor público ocorrerá no prazo de __________ dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial do Estado. - A express...Questão 457941201247944Legislação EstadualApós a regular lavratura de Auto de Infração pela Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (SEFA/PA), a sociedade empresária ABC Comercial Ltda. aprese...Questão 457941201483925Legislação EstadualAcerca da remoção, da transferência e da redistribuição, considere:I. A remoção é a movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo p...Questão 457941201530946Legislação EstadualÉ ______________ ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato representativo da categoria, associa...Questão 457941201631511Legislação EstadualConforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 58, de 01 de agosto de 2006 e alterações, a qual estabelece o Código de direitos, garantias e obriga...Questão 457941201649823Legislação EstadualO ato que investe o cidadão no cargo público denomina-seQuestão 457941201937484Legislação EstadualÀ servidora gestante será concedida licença maternidade deQuestão 457941201940240Legislação EstadualA movimentação de um servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo, de igual provimento e denominação, de outro órgão, mas no mesm...