A prestação de contas públicas é uma medida imprescindível para os gestores dos órgãos. Um dos motivos é que essa iniciativa está ligada diretamente à transparência da administração pública. Hoje, os cidadãos querem governos eficientes e que saibam utilizar os recursos financeiros de maneira adequada. Há uma série de atividades necessárias para a prestação de contas públicas. Por isso, os gestores devem ter conhecimento sobre essas ações e contar com uma equipe qualificada para evitar erros. Assinale a alternativa que associa corretamente os itens essenciais para o uso responsável do orçamento e suas respectivas características:

Question

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Balanço Financeiro: É um instrumento, previsto na Lei nº 4.320/1964, responsável por constatar as mudanças no patrimônio provocadas pela execução do orçamento. As alterações qualitativas envolvem transações no setor público que causam crescimento ou redução do patrimônio líquido. Já as variações qualitativas abrangem mudanças nos elementos patrimoniais, sem provocar impacto no patrimônio líquido de um órgão público.

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Comparativo da Receita e da Despesa: estabelecido pela Lei nº 4.320/1964, esse mecanismo analisa as receitas e despesas previstas e faz uma comparação em relação ao que foi efetivado. A entrada de recursos e os gastos são divididos por categoria econômica. Essa ação tem como objetivo propiciar mais condições de formular, avaliar e seguir uma política fiscal.

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Balanço Orçamentário: É uma etapa importante para a prestação de contas públicas, porque avalia se a gestão do orçamento está de acordo com o planejamento orçamentário. Para isso, utiliza relatórios que permitem avaliar as receitas previstas e as realizadas e verificar as despesas previstas e as realizadas.

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Balanço Patrimonial: Consiste na demonstração contábil que analisa o patrimônio de um órgão público, adotando critérios qualitativos e quantitativos. Para isso, faz a avaliação de alguns itens, como: ativo, passivo e patrimônio líquido.

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Demonstração das Variações Patrimoniais: tem como finalidade indicar a receita e a despesa durante um determinado período e está regido pela Lei nº 4.320/1964. Ele indica superávit quando há mais entrada de recursos financeiros do que gastos. Se ocorrer o inverso, haverá um déficit, o que exige um esforço do gestor público para acertar as contas.

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