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Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...
De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a proteção e a utilização ...
O Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS contempla técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ec...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como para ...
Os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental, nas seguintes hipóteses: ...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...
Qual desses órgãos não constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA:
Não é crime o abate de animal, quando realizado, EXCETO:
As atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável obedecerão às seguintes condições, EXCETO:
A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, afirma que compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciament...