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Para pagamento de dívida advinda de compras realizadas na mercearia de Giovan, Mario obrigou-se a entregar ao seu credor trinta sacos de 10 Kg de cois...
Artur mora sozinho em um edifício residencial com vinte unidades. Seu apartamento possui grades nas janelas e terraço envidraçado. Ontem, ele foi trab...
De acordo com o Código Civil,
Com relação aos contratos, é INCORRETO afirmar:
Considerando a oferta à venda de bem imóvel locado, estão corretas as assertivas abaixo, EXCETO:
NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro
De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela
Joaquim, viúvo, é pai de José, que se casara com Amélia. José e Amélia divorciaram-se. Três meses após esse divórcio, Joaquim e Amélia compareceram a ...
Terá legitimidade para reclamar perdas e danos a direito da personalidade de pessoa morta
Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometid...