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Maria foi vítima de um ato libidinoso praticado por terceiro, estranho ao contrato de transporte, dentro de ônibus municipal urbano. Diante deste fato...
VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...
A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,
Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:
Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a fiança nos contratos de locação de imóveis urbanos.
Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...
A empresa ABC Ltda. é uma sociedade empresarial que atua na venda de produtos eletrônicos. Nos últimos anos, a empresa enfrentou dificuldades financei...
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.