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Luis Inácio Gomes, solteiro, nasceu em Belém (PA) e, nos últimos 40...

📅 2022🏢 FADESP🎯 SEFAZ-PA📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 5.529/1989 - ITCMD

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FADESP no concurso para SEFAZ-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Pará, Lei nº 5.529/1989 - ITCMD.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202074852
Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: SEFAZ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei nº 5.529/1989 - ITCMD
Luis Inácio Gomes, solteiro, nasceu em Belém (PA) e, nos últimos 40 anos, residiu em Florianópolis (SC). Faleceu no dia 12 de janeiro de 2022, teve seu inventário realizado em Florianópolis (SC) e deixou os seguintes bens como herança a seus dois únicos filhos:


- apartamento localizado em São Paulo (SP);

- imóvel rural localizado em Santarém (PA);

- veículo leve registrado no Detran/SP;

- ações preferenciais da Petrobrás;

- casa localizada em Belém (PA);

- casa localizada em Florianópolis (SC).


Sobre o ITCMD relativo às transmissões dos bens herdados, será devido ao Estado do Pará
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