Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202075033Conforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e fac...1457941202075033Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:I. Os analfabetos. II. Os maiores de setenta anos. III. Os menores de dezesseis anos. Está(ão) CORRETO(S): ASomente os itens I e II.BTodos os itens. CSomente o item III. DNenhum dos itens. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137628Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941200208188Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200314495Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, o plano diretor é obrigatório para ...Questão 457941200660303Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...Questão 457941200704908Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...Questão 457941200788447Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201092202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, considerando-se as devidas exceções, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:Questão 457941201186460Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Do ponto de vista das refrações da relação capital...Questão 457941201805393Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201979224Direito ConstitucionalFundamentando−se na Constituição Federal, compete à União instituir imposto sobre: