Em relação às prisões, assinale a opção correta.

Q: Em relação às prisões, assinale a opção correta.

A) A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e da autoria. | B) O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, durante o processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, ficando proibido de decretá-la novamente, ainda que por novas razões. | C) Caso reste comprovado que o acusado agiu em legítima defesa, a prisão preventiva será decretada pelo prazo máximo de trinta dias. | D) Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária ou policial competente. | E) Respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio, a prisão em flagrante poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora.

457941202075395

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Procedimento de Aplicação e Recorribilidade | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Em relação às prisões, assinale a opção correta.

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Em relação às prisões, assinale a opção correta.

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Em relação às prisões, assinale a opção correta.

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