Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa a incomunicabilidade d...

A linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil ...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade fe...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo...

O direito de propriedade, conforme disposto na Constituição Federal, deve ser exercido:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a ordem social tem como base:

O direito de propriedade é garantido na Constituição Federal de 1988 que também estabelece que a propriedade deve atender a sua:

As leis complementares, nos termos da Constituição Federal de 1988 são aprovadas por maioria:

O poder Legislativo em âmbito nacional é exercido: