Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202075492A Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direi...1457941202075492Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direitos é que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público desde que:Anão frustrem outra reunião em local adjacente ou próximoBnão impeçam o tráfego de veículos nas vias públicasCobtenham autorização do órgão competenteDavisem previamente à autoridade competenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153685Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 205, define que a educação é direito de todos e é dever do Estado e da família...Questão 457941200270594Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Em relação à atuação da iniciativa privada é:Questão 457941200696110Direito ConstitucionalO vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é cham...Questão 457941200722415Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coleti...Questão 457941200897832Direito ConstitucionalNo século XXI, um dos modelos de realização do poder constituinte pode ser identificado com o constitucionalismo americano. Nesse modelo, o poder cons...Questão 457941201486962Direito ConstitucionalNo capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente, está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas que coloquem em risco ou submetam...Questão 457941201542898Direito ConstitucionalBruna V. Vercintorix requereu à Secretaria de Segurança o acesso à sua ficha cadastral, caso existente, com todos os dados constantes. Não houve qualq...Questão 457941201701064Direito ConstitucionalA proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fi m de manter a subsistência de quem dela necessite. Essa afirmativa...Questão 457941201711376Direito ConstitucionalA assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais, realizada a...Questão 457941201882125Direito ConstitucionalO Estado é constituído pelos seguintes elementos, originários e indissociáveis: