Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202075523Por obrigação legal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem que destinar faixa exclusiva de frequência de r...1457941202075523Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas Municipais | Lei Geral de Telecomunicações e ANATELPor obrigação legal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem que destinar faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal, assim como destinar uma linha telefônica com o número: A194.B161.C177.D153.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115601Legislação FederalVocê decide obter dados financeiros de gastos que a prefeitura do seu município fez há 6 meses por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Você proc...Questão 457941200303526Legislação FederalA Lei de Carta de Serviços estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados dire...Questão 457941200507046Legislação Federal“O Servidor Público Civil que vier a ocupar um cargo de provimento efetivo, da Classe Inicial de uma Carreira de Atividades Periciais, nomeado em prim...Questão 457941200647835Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Baiano (2015-2019), aprovado pela Resolução 2, de 5 de feverei...Questão 457941200770650Legislação FederalA respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201553397Legislação FederalSegundo o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativ...Questão 457941201668537Legislação FederalAcerca dos órgãos estatutários responsáveis pela fiscalização da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201684142Legislação FederalA Resolução CONAMA nº 303/2002 dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APP). Segundo essa resolução, o crité...Questão 457941201747884Legislação FederalA Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e estabelece que “os Planos de Irrigação visam a orientar o p...Questão 457941201847786Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527 de 2011, considera-se primariedade: