///
Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda à questão correspondente, assinalando a opção correta. I. No ICMS i...
Na entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, pode-se afirmar, exceto, que:
Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestaçã...
Em relação à troca de informações em matéria tributária com base em tratados internacionais, é incorreto afirmar que:
A Lei Complementar n. 123/2006 prevê tratamento tributário diferenciado para Micro empresas e Empresas de Pequeno Porte, que consiste em um regime esp...
Sobre o conceito de tributo, suas classificações e suas espécies, é correto afirmar que
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. Para fins da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, a industrialização é carac...
Sobre a vigência da legislação tributária, assinale a opção incorreta.
A progressividade no tempo das alíquotas do IPTU – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de competência dos Municípios e do Distri...
Sobre o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, assinale a opção correta.