Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941202075816

O Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei nº 13.022/2014, estabelece princípios mínimos para atuação das guardas muni...

1

457941202075816
Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas Municipais
O Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei nº 13.022/2014, estabelece princípios mínimos para atuação das guardas municipais, quando no exercício de suas atividades. Verifique os itens abaixo, com referência a tais princípios:


I- Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.

II- Fiscalização e operação do trânsito.

III- Atuação repressiva.

IV- Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.


Estão CORRETOS apenas os itens:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200058393Legislação Federal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 normatiza a Educação brasileira, englobando o atendimento na Educação Infantil, o que inclui...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941200082352Legislação Federal

De acordo com o CPC, o CDC e a Lei nº 13.140/2015, que dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública, marque a alterna...

#Jurisdição
Questão 457941200112960Legislação Federal

Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011), poderão estar restritos à disponibilidade pública os dados relativos à (s):

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200371847Legislação Federal

Com atribuições e competências bem específicas, cada órgão de segurança pública tem um papel fundamental no exercício de suas funções na garantia da p...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941200628045Legislação Federal

No Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, in...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941200994228Legislação Federal

Qual lei/decreto abaixo regulamentou a profissão do ACS?

#Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Questão 457941201199050Legislação Federal

Para as populações quilombolas, os direitos sociais estão diretamente vinculados ao acesso às terras coletivas e tradicionalmente ocupadas. Nesse sent...

#Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas
Questão 457941201335702Legislação Federal

Poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 2016, que institui o Estatuto Nacional da Microempres...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201503546Legislação Federal

Considerando a Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e a atualização da ADI 4296:I. A ADI 4296 julgou constituc...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Questão 457941201596529Legislação Federal

Sobre a situação jurídica do imigrante, conforme previsão da Lei de migração, marque a alternativa CORRETA.

#Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Estatuto Geral das Guardas MunicipaisQuestões do CPCON