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A revogação do testamento
Assinale a alternativa correta a respeito das obrigações solidárias.
A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa cor...
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.
Sobre o direito de laje, é correto afirmar que
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.
José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devo...
Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
É correto afirmar que no mandato conferido com a cláusula “em causa própria”: