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De acordo com a Constituição, assinale qual alternativa NÃO representa um dos princípios da atividade econômica:
Presidente da República constara no decreto que instituir o estado de defesa, as medidas adiante coercitivas que poderão restringir direitos, exceto:
Um militar do Estado, na ativa, resolveu candidatar- se ao cargo de Vereador da Cidade onde serve. O seu ingresso na Corporação Militar ocorreu em 15 ...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que não prevê um dos legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade:
Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva correta:
Sobre a Ordem Social, assinale a alternativa incorreta:
São privativos de brasileiro nato todos os cargos abaixo, EXCETO o de: