De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competên...

Q: De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do Município, comum à União e ao Estado, EXCETO:

A) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. | B) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a Integração social dos setores desfavorecidos. | C) Estabelecer limitações urbanísticas e fixar as zonas urbanas e de expansão urbanas. | D) Cuidar da saúde e da assistência pública, da proteção e da garantia das pessoas com deficiências.

457941202075950

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de São João do Manhuaçu - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Manhuaçu | Legislação Municipal de São João do Manhuaçu

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do Município, comum à União e ao Estado, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do Município,...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do Município,...