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Com relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão cons...
O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquirindo direitos e obrigações, é denominado
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir. A edição pelas autoridades públicas de regulamentos, sú...
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava ...
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.O uso e o usufruto são direitos equivalentes que o...
Considere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição em fa...
Considere que Marcos, italiano, domiciliado na Itália, pai de dois filhos brasileiros, tenha falecido e deixado dois apartamentos no Brasil. Nessa sit...
Em relação à forma de constituição, aquisição de personalidade jurídica, controle e extinção das fundações, assinale a opção correta.
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que...